Termos e Condições de Uso

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pela PaP Consultoria e Sistemas Ltda (“PaP”), localizada à Rua Tabapuã, 145 – Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Brasil.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Nossos Serviços estão disponibilizados em plataformas digitais sendo que cada uma tem seu funcionamento independente assim como seu acesso.

Nossos Serviços também estão disponibilizados na forma de propriedade intelectual através de artigos enviados diretamente na sua caixa postal eletrônica.

Acesso aos nossos Serviços

Para acessar nossos serviços é necessário que você tenha efetuado uma compra dos mesmos em forma de uma assinatura ativa ou pagamento (único ou parcelado). Em casos de acesso através de uma assinatura, esta deverá estar ativa. Caso sua assinatura expire por falta de pagamento ou cancelamento por violação nesses termos de uso, não será possível acessar nossos Serviços.

Todas as contas baseadas em assinatura são parametrizadas em base de pré-pagamento. Isso significa que você paga a mensalidade e usa por 30 dias com renovação automática sucessiva até seu cancelamento.

Oferecemos uma variedade de meios de pagamento, em função dos Serviços adquiridos, inclusive e não restrito a cartões de créditos de diversas bandeiras, boleto bancário, depósito direto e faturamento via contrato. Para cada serviço oferecido, são disponibilizados os meios de pagamento apropriados.

Não nos responsabilizamos pela aprovação de crédito das operadoras de cartões de crédito, nem tão pouco retemos dados dos mesmos, os quais ficam estritamente guardados junto às operadoras e bandeiras escolhidas.

Modificações e cancelamento dos nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A PaP também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Você pode cancelar a qualquer momento sua assinatura entrando em sua conta dentro do portal onde efetuou seu pagamento e clicando no botão CANCELAR ao lado da sua assinatura.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Sua Conta na PaP

Talvez você precise criar uma Conta na PaP para utilizar alguns dos nossos Serviços. Você poderá criar sua própria Conta na PaP ou sua Conta na PaP poderá ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando uma Conta da PaP atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.

Caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, notifique imediatamente à PaP.

Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais

As Políticas de Privacidade da PaP explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a PaP poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Seu Conteúdo em nossos Serviços

Alguns de nossos Serviços permitem que você envie conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços, você concede à PaP (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, executar e exibir privadamente tal conteúdo, conforme à natureza de cada serviço. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Serviço. Além disso, em alguns de nossos Serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

Você pode encontrar mais informações sobre como a PaP usa e armazena conteúdo na política de privacidade ou termos adicionais de Serviços específicos. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

Sobre Software em nossos Serviços

Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.

A PaP concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pela PaP como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, tal como fornecidos pela PaP, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados em nossos Serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos a sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.

Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a PaP, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Certas jurisdições exigem determinadas garantias, como a garantia de comerciabilidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

Quando permitido por lei, a PaP e os fornecedores ou distribuidores da PaP não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da PaP e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou à PaP para usar os Serviços (ou, a nosso critério, para fornecer a você os Serviços novamente).

Em todos os casos, a PaP e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Caso você esteja usando os Serviços com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

Usos comerciais de nossos Serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a PaP e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Suporte

Para solicitar suporte ou tirar dúvidas, escreva para [email protected]

Restrições de utilização

Conteúdo Proibido

Os nossos Serviços não podem ser usados para promover atividades ofensivas, ilegais, de assédio ou negócios que provavelmente serão sinalizados por agências / filtros de spam.

Conteúdo proibido inclui, mas não está limitado a:

• Bens ou serviços ilegais
• E-mails que violam as leis CAN-SPAM
• Pornografia / conteúdo sexualmente explícito
• Serviços de acompanhantes e encontros
• Produtos farmacêuticos
• Produtos envolvendo alegações médicas não substanciadas
• Oportunidades que envolvem reivindicações de rendimento não comprovadas
• Serviços ou produtos de jogos de azar
• Comercialização de “curtidas” ou seguidores para uma plataforma de mídia social

Conteúdo sujeito a escrutínio

Embora as atividades a seguir não sejam proibidas, elas têm uma probabilidade maior que o normal de resultar em danos à reputação. Como resultado, as empresas envolvidas nessas práticas que causam ou podem causar uma degradação no serviço fornecido pelos nossos Serviços podem estar sujeitas a restrição, suspensão ou rescisão:

• Trade em bolsa de valores e criptomoedas ou conteúdo relacionado ao mercado de ações
• Relatórios diários de horóscopo
• Hipotecas e empréstimos
• Suplementos nutricionais, fitoterápicos e vitamínicos
• Entretenimento para adultos
• Serviços que suportam o envio de email em massa sem criar ou revisar o conteúdo
• Marketing multi-nível
• Marketing de afiliados

Ações proibidas

Os nossos Serviços não podem ser usados em conexão com qualquer conteúdo de usuário que envolva, em qualquer grau, qualquer um dos seguintes, sob pena de banimento sumário:

• Oportunidades de negócios falsas ou enganosas, golpes ou esquemas de pirâmide;
• Alegações de saúde que foram determinadas como enganosas por uma agência reguladora;
• Atividades ilegais;
• Venda de medicamentos ou produtos farmacêuticos;
• Venda de produtos ou serviços ilegais;
• Pornografia ou conteúdo sexualmente explícito;
• Conteúdo que promova ou represente tráfico de pessoas, abuso infantil, abuso de animais, ou que incentive ou promova o abuso de álcool, drogas ou outras substâncias, violência explícita ou gratuita, ou pessoas sendo feridas, espancadas, feridas, atacadas ou humilhadas;
• Conteúdo que seja desnecessariamente chocante para os sentidos, gratuitamente, ou que represente ou promova acidentes, morte, discursos de ódio atacando ou humilhando um grupo baseado em raça, origem étnica, religião, deficiência, gênero, idade e afins;
• Qualquer uso do Software em conexão com comportamento predatório, incluindo invasões de privacidade, dirigido a outras pessoas, particularmente crianças, não é permitido e não será tolerado.
• Colheita ou depuração leve de diretórios, sites, fóruns, sites de mídia social, etc. Todos os leads devem ser adquiridos através de preenchimento de formulário voluntário, como um formulário de registro, um formulário de check-out, etc.
• Promoção de links afiliados através de práticas comumente desaprovadas na indústria de marketing de afiliados, incluindo, mas não limitado a: injeção de cookies, fóruns de spam ou mídias sociais, scripts automatizados, etc.
• Uso, iniciação ou implementação de qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “robôs”, “spiders” ou “leitores off-line” no, pelo ou com o nosso software de uma maneira que utilize mais recursos de (a) software, (b) qualquer servidor ou site da PaP, ou (c) qualquer servidor ou site de terceiros, em um determinado período de tempo do que um ser humano pode razoavelmente produzir no mesmo período usando um navegador web on-line convencional
• O envio ou distribuição de email comercial não solicitado, caracterizado como SPAM.
• O uso de códigos maliciosos, spyware, malware, cavalos de Tróia e similares.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a PaP e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Obrigado por dedicar um tempo para ler nossa Política de Uso Aceitável.

Termos de uso atualizados em 21/04/2018